TRF2 - 0011891-30.2017.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTORIA MARIA LEVENHAGEN BUSTAMANTE NEVES

CPF *70.***.*34-68

ELIZABETH MELLO SANTOS

CPF *66.***.*02-34

IRACI ALVES CINTRA

CPF *24.***.*15-45

LEILA MOREIRA DE CARVALHO

CPF *37.***.*73-68

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA

CPF *58.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 14:35

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 15:27

    Despacho

  • 07/07/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 18:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/07/2024 18:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 01/07/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 119, 120, 121 e 118

  • 26/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 19/06/2024 15:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/06/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 29/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/05/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2024 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/05/2024 11:42:03)

  • 19/05/2024 23:31

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 0011891-30.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VICTORIA MARIA LEVENHAGEN BUSTAMANTE NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IRACI ALVES CINTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LEILA MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELIZABETH MELLO SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 26/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2024 12:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/04/2024 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

  • 17/04/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 11:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 0011891-30.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VICTORIA MARIA LEVENHAGEN BUSTAMANTE NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IRACI ALVES CINTRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LEILA MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELIZABETH MELLO SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 18/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/01/2024 18:35

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 25/01/2024 18:33

    Juntado(a)

  • 25/01/2024 18:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/05/2021 19:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/05/2021 19:48

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2021 19:48

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 23/04/2021 14:56

    Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMB�)

  • 23/04/2021 14:39

    Juntada - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMB�)

  • 23/04/2021 14:38

    Devolução de Remessa - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

  • 27/07/2020 12:21

    Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 27/07/2020 12:17

    Reativação - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 26/07/2020 14:22

    Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 26/07/2020 14:20

    Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 20/07/2020 11:50

    Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 20/07/2020 11:47

    Certidão/Termo - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 13/07/2020 16:26

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 10/07/2020 15:05

    Remessa de Conclusão - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 19/05/2020 11:47

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 15/05/2020 18:29

    Remessa Interna - (T211289-N�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 15/05/2020 18:27

    Devolução de Remessa - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 15/05/2020 16:50

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 12/05/2020 13:51

    Remessa P/ PRF2 - Para uso da AREC (TRF2) por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 08/05/2020 11:16

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 06/05/2020 11:51

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 06/05/2020 11:50

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 05/05/2020 11:01

    Conclusão para Decisão - Recurso especial admitido - (T215343-PAULO ROBERTO LEAL NEVES)

  • 05/05/2020 08:59

    Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 05/05/2020 08:55

    Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 04/05/2020 12:01

    Remessa Interna - (T211499-FL�VIA MONERÓ MASSON)

  • 04/05/2020 11:55

    Atribuição por Competência Exclusiva - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

  • 01/05/2020 11:14

    Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210303-LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO)

  • 30/04/2020 09:25

    Juntada - (T210303-LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO)

  • 07/02/2020 14:33

    Devolução de Remessa - (T210303-LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO)

  • 06/02/2020 17:18

    Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões - (T211726-HERYKA RODRIGUES GONÇALVES)

  • 06/02/2020 17:17

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211726-HERYKA RODRIGUES GONÇALVES)

  • 06/02/2020 17:14

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211726-HERYKA RODRIGUES GONÇALVES)

  • 06/02/2020 16:38

    Juntada - (T211726-HERYKA RODRIGUES GONÇALVES)

  • 10/01/2020 13:58

    Devolução de Remessa - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

  • 10/01/2020 01:09

    Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Recurso - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 19/12/2019 12:54

    Inteiro Teor - (T212124-C�SSIA REGINA ECCARD DE CARVALHO)

  • 18/12/2019 13:30

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

  • 26/11/2019 14:03

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211512-PATRÃ�CIA DE SOUZA BARREIROS)

  • 25/11/2019 16:02

    Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 25/11/2019 16:00

    Pedido de Dia - Ordinária - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 06/11/2019 13:24

    Remessa de Conclusão - (T210303-LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO)

  • 18/10/2019 13:56

    Juntada - (T212122-FLAVIO RICARDO DE FIGUEIREDO)

  • 18/10/2019 13:00

    Devolução de Remessa - (T210453-PAULO JORGE RODRIGUES DE CARVALHO)

  • 11/10/2019 18:02

    Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Recurso - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

  • 07/10/2019 16:42

    Inteiro Teor - (JRJDPA-DEMARCO PAIVA TEIXEIRA)

  • 07/10/2019 16:40

    Remessa Automática Interna - (JRJDPA-DEMARCO PAIVA TEIXEIRA)

  • 19/09/2019 12:18

    Remessa de Conclusão - Acordão - (T212395-MARCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO)

  • 18/09/2019 13:55

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Provido - (T212395-MARCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO)

  • 27/08/2019 12:16

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212395-MARCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO)

  • 23/08/2019 17:54

    Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 23/08/2019 17:40

    Pedido de Dia - Ordinária - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 15/07/2019 13:46

    Remessa de Conclusão - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

  • 15/07/2019 13:31

    Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

  • 01/07/2019 15:32

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211512-PATRÃ�CIA DE SOUZA BARREIROS)

  • 26/06/2019 14:46

    Remessa Interna - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 26/06/2019 14:30

    Pedido de Dia - Ordinária - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 25/06/2018 14:36

    Remessa de Conclusão - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 03/05/2018 13:26

    Certidão/Termo - Anotação - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 03/05/2018 13:22

    Remessa Interna para A pedido - (T210909-KATIA PHILOT CARNEIRO)

  • 10/01/2018 14:51

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 10/01/2018 14:46

    Certidão/Termo - Informação ao Gabinete - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 09/01/2018 15:39

    Juntada - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 27/11/2017 17:59

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 27/11/2017 16:33

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T210068-EDSON RODRIGUES BAPTISTA)

  • 23/11/2017 15:47

    Conclusão para Decisão - Concedida a Liminar/Antecipação de tutela - (T212180-TERESINHA CRISTINA FIGUEIRA SHAH)

  • 05/10/2017 15:02

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211203-MARIA DE LOURDES CRUZ)

  • 05/10/2017 15:01

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211203-MARIA DE LOURDES CRUZ)

  • 05/10/2017 15:00

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211203-MARIA DE LOURDES CRUZ)

  • 05/10/2017 14:23

    Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 05/10/2017 13:52

    Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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