TRF2 - 5014713-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
08/09/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 21:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2025 21:02
Determinada a intimação
-
07/04/2025 23:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2025 14:38
Retirado de pauta
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014713-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
26/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 11:37
Juntada de Petição
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 13:39
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/05/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
-
07/05/2024 10:49
Alterado o assunto processual
-
06/05/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:38
Retirado de pauta
-
06/05/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 16:01
Declarada incompetência
-
03/05/2024 07:21
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5014713-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
12/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/03/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
27/03/2024 06:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 06:22
Retirado de pauta
-
26/03/2024 13:09
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014713-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/04/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2022 23:12
Juntada de Petição - COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (RJ066685 - RICARDO GOMES DE MENDONCA)
-
29/03/2022 22:59
Juntada de Petição
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2022 20:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 19:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/01/2022 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2022 17:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/01/2022 13:44
Juntada de Petição
-
18/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 15:20
Determinada a intimação
-
15/10/2021 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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