TRF2 - 5001028-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

GRAFICA EDITORA LIMA LTDA

CNPJ: 28.566.081/0001-00

Advogados

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA

OAB: 117232/RJ

CPF *52.***.*90-24

MARCOS TORRES FONSECA

OAB: 066777/RJ

CPF *99.***.*57-04

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO

OAB: 124627/RJ

CPF *68.***.*12-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/04/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001028-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: GRAFICA EDITORA LIMA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232) ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB RJ124627) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 14/04/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 08/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:08

    Indeferido o pedido

  • 02/02/2023 14:19

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)

  • 02/02/2023 13:37

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 02/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 13:36

    Despacho

  • 02/02/2023 10:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077295-53.2023.4.02.5101

Lucia Helena Belintani de Oliveira

Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...

Advogado: Natalia Maria Martins de Resende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000812-45.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Churchill Restaurante LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5103464-48.2021.4.02.5101

Sebastiao Barbosa de Sousa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5104790-72.2023.4.02.5101

Marcelo Guimaraes Barroso

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5064118-22.2023.4.02.5101

Antonio Rogerio da Cunha Bagalho

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Renata de Xerez Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 16:45

Exibir Processo