TRF2 - 5016826-17.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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14/06/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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06/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/04/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2024 15:40
Juntada de Petição
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05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016826-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLARO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016826-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLARO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
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14/03/2024 15:45
Retirado de pauta
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14/03/2024 14:39
Juntada de Petição
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07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/01/2023 12:11
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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14/11/2019 18:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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14/11/2019 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2019 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2019 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/11/2019 11:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2019 11:13
Distribuído por prevenção - Número: 50013943220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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