TRF2 - 5039605-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
08/02/2024 12:44
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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29/05/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
23/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:49
Recurso Especial Admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2022 17:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/11/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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24/10/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
18/10/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/10/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:09
Recurso Especial sobrestado
-
18/08/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/08/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 20:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2022 20:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/06/2022 20:10:40)
-
14/06/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039605-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLEA DA SILVA CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
01/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/05/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/05/2022 10:03
Retirado de pauta
-
17/05/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039605-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLEA DA SILVA CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/12/2021 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2021 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2021 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2021 14:17
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/10/2021 14:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/10/2021 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2021 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>
-
27/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/08/2021 20:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/08/2021 20:49
Juntado(a)
-
26/08/2021 17:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/08/2021 18:01
Juntado(a)
-
03/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 22:22
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/07/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2021 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
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20/07/2021 17:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
19/07/2021 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/07/2021 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2021 17:33
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB14)
-
15/06/2021 12:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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15/06/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/06/2021 12:44
Despacho
-
14/06/2021 20:53
Distribuído por prevenção - Número: 50073615320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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