07/06/2024 14:34

Baixa Definitiva
07/06/2024 14:34

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2024 16:59

Juntado(a)
15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013602-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 40
11/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/09/2023 14:03

Juntada de Petição
01/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2023 14:43

Juntado(a)
30/08/2023 12:20

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2023 19:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00031628220104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013937-91.2023.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Ceramica Jundiai LTDA

Advogado: Marcelo Ruli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5044038-17.2021.4.02.5001

Gilson Castro do Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5009152-61.2023.4.02.5117

Nivaldo Aparecido da Silva Junior

Uniao

Advogado: Vivian Netto Machado Santarem

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5009152-61.2023.4.02.5117

Nivaldo Aparecido da Silva Junior

Uniao

Advogado: Caio Folly Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014274-80.2023.4.02.0000

Wesley da Silva Barreto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 10:36

Exibir Processo