TRF2 - 5065296-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
25/06/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2024 14:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:44
Lavrada Certidão
-
24/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065296-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RENATA MONICA DA SILVA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
19/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 12:14
Despacho
-
19/04/2024 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/04/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/04/2024 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065296-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RENATA MONICA DA SILVA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2024 15:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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