TRF2 - 5022074-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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25/02/2025 11:51
Recebidos os autos do STJ
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20/06/2024 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022074852023402510120240620163159
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20/06/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2024 14:47
Recurso Especial Admitido
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19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/06/2024 18:13
Juntada de Certidão
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19/06/2024 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/04/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022074-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BARBARA DE MELO GOMES (OAB RJ174459) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB RJ042527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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14/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/09/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 14:12
Distribuído por prevenção - Número: 50176024120234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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