TRF2 - 5019742-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019742-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIEGO DANIEL DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/02/2024 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/01/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 10:27
Decisão interlocutória
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09/01/2024 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
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08/01/2024 16:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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08/01/2024 16:21
Declarado impedimento
-
14/12/2023 22:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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