21/10/2024 13:56

Baixa Definitiva
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083398-24.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/09/2024 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083397-39.2024.4.02.9666/TRF (EDMAR PEREIRA RANGEL)
24/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 50833982420244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 50833973920244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 50833973920244029666/TRF (EDMAR PEREIRA RANGEL)
22/08/2024 14:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-96
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
31/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-96
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024 07:14

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
29/04/2024 08:58

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010889-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDMAR PEREIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 416
06/12/2023 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 17:15

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2023 09:42

Juntada de Petição
13/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/09/2023 14:57

Juntada de Petição
02/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 12:38

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2023 11:46

Juntada de Petição
13/04/2023 02:05

Conclusos para julgamento
29/03/2023 09:42

Juntada de Petição
24/02/2023 20:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/10/2022 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento
28/06/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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