TRF2 - 5001517-94.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/09/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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08/09/2022 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 08/09/2022 15:08:14)
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08/09/2022 08:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/09/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:28
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001517-94.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIA DOS SANTOS ALMEIDA ROSALINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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30/06/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2022 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2022 12:44
Juntada de Certidão
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20/06/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001517-94.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIA DOS SANTOS ALMEIDA ROSALINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/04/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2022 10:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2022 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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