29/11/2024 15:58

Baixa Definitiva
18/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
18/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090794-52.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090793-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090792-82.2024.4.02.9666/TRF (CREUZA SANTOS NOVAIS)
14/10/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:54

Determinada a intimação
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50907945220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50907936720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50907928220244029666/TRF (CREUZA SANTOS NOVAIS)
09/09/2024 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-14
05/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:50

Determinada a intimação
21/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:13

Juntada de Petição
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
05/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:01

Determinada a intimação
26/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
05/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2024 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-14
12/04/2024 07:15

Juntada de Petição
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/02/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
29/11/2023 13:31

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/10/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
31/10/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 620
02/06/2023 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2023 12:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/05/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:32

Determinada a intimação
10/05/2023 09:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/04/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:52

Determinada a intimação
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/04/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:10

Determinada a intimação
20/03/2023 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/01/2023 04:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 130
12/01/2023 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
20/12/2022 09:35

Juntada de Petição
13/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:59

Determinada a intimação
02/12/2022 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/12/2022 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/08/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/08/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:32:00
30/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001701-41.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CREUZA SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ADVOGADO: NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:32 Sequencial: 527
09/08/2022 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/07/2022 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 05:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
07/07/2022 14:10

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
07/07/2022 13:05

Juntada de Petição
07/07/2022 13:05

Juntada de Petição
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2022 13:30 Sequencial: 27
11/05/2022 14:24

Retirado de pauta
11/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:30:00
29/04/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001701-41.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CREUZA SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
28/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2022 13:30 Sequencial: 333
17/02/2022 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2022 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/02/2022 17:20

Juntada de Petição
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/01/2022 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/01/2022 09:15

Determinada a intimação
12/01/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/01/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2021 19:57

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 14:58

Conclusos para julgamento
18/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2021 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2021 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 23:23

Determinada a intimação
20/05/2021 19:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 17:39

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:53

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
05/01/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
06/12/2020 02:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/12/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/11/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:09

Juntada de Petição
10/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/09/2020 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 15:42

Determinada a intimação
11/09/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 10:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/07/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 17:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/07/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00