TRF2 - 5020303-09.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

THEREZINHA MAURO DE ROURE

CPF *15.***.*38-68

Advogados

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO

OAB: 188693/RJ

CPF *86.***.*84-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 15:03

    Juntado(a)

  • 02/02/2024 14:51

    Expedição de ofício

  • 01/02/2024 20:21

    Despacho

  • 01/02/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 15:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/01/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 776,09 em 24/11/2023 Número de referência: 1119879

  • 23/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2023 17:39

    Expedição de ofício

  • 22/11/2023 14:21

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:42

    Juntado(a)

  • 09/11/2023 13:48

    Despacho

  • 09/11/2023 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 20:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 12:15

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 20:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/07/2022 17:12

    Expedição de ofício

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2022 01:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/05/2022 18:06

    Intimação por Edital

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020303-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THEREZINHA MAURO DE ROURE EDITAL Nº 510007698227 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA THEREZINHA MAURO DE ROURE, PROCESSO Nº 50203030920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) THEREZINHA MAURO DE ROURE, CPF: *15.***.*38-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012103539729, 7042102903470, 7042102903399, 7042112224265, 7042112224184, 7042007159491, 704200715930 e 704210290328, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 71.606,69 (na data do ajuizamento - 24/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 11/05/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

  • 10/05/2022 19:57

    Expedição de Edital - citação

  • 05/05/2022 14:08

    Determinada a citação

  • 05/05/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 22:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/04/2022 11:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 10:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/03/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 28/03/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 15:51

    Determinada a citação

  • 25/03/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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