TRF2 - 5061211-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/11/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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12/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2023 20:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:49)
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061211-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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03/08/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 17:19
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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25/07/2023 17:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/07/2022 07:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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21/07/2022 07:50
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 23:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061211-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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13/12/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/12/2021 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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