TRF2 - 5005741-94.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

BERNARDO MAYNARDS MONTEIRO DE ASSIS ANDRADE

CPF *33.***.*16-10

Advogados

ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ

OAB: 117184/RJ

CPF *53.***.*30-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 06/07/2022 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 06/07/2022 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 06/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 09/06/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005741-94.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNARDO MAYNARDS MONTEIRO DE ASSIS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (OAB RJ117184) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 12/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/04/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/03/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 14/03/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 14:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 12/01/2022 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/01/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 14:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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