TRF2 - 5007110-24.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 19:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
29/06/2025 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
18/06/2025 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2025 09:22
Determinada a intimação
-
17/06/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
07/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:46
Juntado(a)
-
07/05/2025 13:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197
-
07/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:39
Juntado(a)
-
07/05/2025 13:29
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
26/03/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 18:02
Despacho
-
26/03/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
27/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
27/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
24/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/02/2025 17:10
Expedição de ofício
-
20/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
30/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
-
23/11/2024 16:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
-
30/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:09
Juntado(a)
-
14/10/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
01/10/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
30/09/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 14:51
Determinada a intimação
-
30/09/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
16/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/08/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
-
15/08/2024 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153
-
14/08/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
-
14/08/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2024 09:33
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
31/07/2024 09:33
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
25/07/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:20
Juntado(a)
-
02/07/2024 12:06
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
03/05/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:41
Determinada a intimação
-
03/05/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 09:47
Juntado(a)
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
21/03/2024 17:32
Juntada de Petição
-
26/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
18/01/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
08/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/01/2024 17:21
Expedição de ofício
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
20/12/2023 05:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 23:11
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:43
Juntada de Petição
-
08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/11/2023 16:18
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:53
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/10/2023 14:02
Expedição de ofício
-
18/10/2023 11:28
Determinada a intimação
-
18/10/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 07:27
Juntado(a)
-
03/10/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/08/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
24/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:46
Determinada a intimação
-
17/08/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/08/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93
-
10/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2023 17:22
Expedição de ofício
-
09/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 16:11
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2023 14:10
Expedição de ofício
-
14/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2023 14:59
Intimação por Edital
-
08/05/2023 14:59
Intimação por Edital
-
08/05/2023 14:59
Intimação por Edital
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007110-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: EH LAHO TURISMO LTDA EXECUTADO: MARIA IRENE KEMPERS FREIRE EXECUTADO: JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE EDITAL Nº 510010281998 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA EH LAHO TURISMO LTDA, JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE e MARIA IRENE KEMPERS FREIRE, PROCESSO Nº 50071102420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) EH LAHO TURISMO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-96, JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE, CPF: *49.***.*94-04 e MARIA IRENE KEMPERS FREIRE, CPF: *57.***.*82-75, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7122-54, para crédito a favor da exequente de R$ 63.516,00, atualizado em 16/03/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
04/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:49
Expedição de Edital - intimação
-
04/05/2023 10:09
Juntado(a)
-
13/04/2023 16:53
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
08/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 12:47
Intimação por Edital
-
15/12/2022 12:47
Intimação por Edital
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007110-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: EH LAHO TURISMO LTDA EXECUTADO: MARIA IRENE KEMPERS FREIRE EXECUTADO: JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE EDITAL Nº 510009331482 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA EH LAHO TURISMO LTDA, JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE e MARIA IRENE KEMPERS FREIRE, PROCESSO Nº 50071102420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE CARLOS DE CASSIA FREIRE, CPF: *49.***.*94-04 e MARIA IRENE KEMPERS FREIRE, CPF: *57.***.*82-75 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7122-54, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 59.604,00 (na data do ajuizamento - 04/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/12/2022 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 16:07
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2022 18:24
Determinada a citação
-
12/12/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/11/2022 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2022 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2022 19:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2022 19:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2022 09:01
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
14/10/2022 09:01
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
10/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 17:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2022 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2022 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
18/08/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2022 12:58
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
12/08/2022 12:58
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
05/08/2022 12:12
Determinada a citação
-
05/08/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 21:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2022 20:24
Juntada de Petição
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/06/2022 01:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/05/2022 18:07
Intimação por Edital
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022
-
12/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007110-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: EH LAHO TURISMO LTDA EDITAL Nº 510007697579 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA EH LAHO TURISMO LTDA, PROCESSO Nº 50071102420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EH LAHO TURISMO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7122-54, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 59.604,00 (na data do ajuizamento - 04/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2022 12:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022
-
10/05/2022 19:57
Expedição de Edital - citação
-
04/05/2022 15:59
Determinada a citação
-
04/05/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2022 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2022 14:52
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
14/02/2022 17:49
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2022 19:04
Determinada a citação
-
08/02/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059736-88.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Luciana Macedo Antunes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 16:34
Processo nº 5005741-94.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Bernardo Maynards Monteiro de Assis Andr...
Advogado: Anna Carolina Giannini Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2021 14:17
Processo nº 5005741-94.2019.4.02.5102
Bernardo Maynards Monteiro de Assis Andr...
Berkley International do Brasil Seguros ...
Advogado: Anna Carolina Giannini Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2019 01:36
Processo nº 5067737-28.2021.4.02.5101
Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:28
Processo nº 5061211-79.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Adriana de Oliveira Goncalves da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 12:44