TRF2 - 5053762-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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01/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5053762-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOBATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS PACIFICO RIBEIRO (OAB RJ155121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE MAHELY CAETANO D ALESSANDRO LOBATO (INTERESSADO) INTERESSADO: ITA FRANCA DE SOUZA LOBATO (INTERESSADO) INTERESSADO: CONUMA ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES ADVOGADO: GUILHERME CHAMBARELLI NENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/07/2022 04:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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08/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/05/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
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12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5053762-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOBATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS PACIFICO RIBEIRO (OAB RJ155121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE MAHELY CAETANO D ALESSANDRO LOBATO (INTERESSADO) INTERESSADO: ITA FRANCA DE SOUZA LOBATO (INTERESSADO) INTERESSADO: CONUMA ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES ADVOGADO: GUILHERME CHAMBARELLI NENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/02/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50125678220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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