STJ - 0518634-66.2010.4.02.5101

28/05/2024 12:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1114610/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1114610 - EDcl no AgInt no AREsp 2361622 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01114610/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2361622/RJ

06/03/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114610/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2361622/RJ

27/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 12/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1114610/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3358.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1114610/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1114610/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1114610/2023

13/11/2023 13:25

Protocolizada Petição 1114610/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 681073/2023 - AgInt

03/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681073 - AgInt no AREsp 2361622 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681073/2023 - AgInt no AREsp 2361622/RJ

18/10/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681073/2023 - AgInt no AREsp 2361622/RJ

06/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681073/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3320.

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681073/2023 -

10/07/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681073/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 681073/2023

10/07/2023 19:26

Protocolizada Petição 681073/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

20/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A.

22/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO