TRF2 - 5017805-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:54
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017805-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES BANDEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (OAB RJ107132) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/06/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 19:39
Despacho
-
14/05/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2024 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
-
26/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
26/03/2024 13:11
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017805-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES BANDEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (OAB RJ107132) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 09:02
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 11:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50502999120184025101/RJ
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01/02/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2024 21:19
Despacho
-
10/11/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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