TRF2 - 5023451-03.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RITA MARIA ROSA

CPF *89.***.*76-53

Advogados

LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL

CPF *18.***.*40-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 30/04/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 10:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023451-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RITA MARIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO JÚNIO DE OLIVEIRA POUBEL (OAB ES020410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 15/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/02/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 19:58

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 19:58

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:16

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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