TRF2 - 0004419-40.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2024 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004419-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VINICIUS MOLL DE CASTRO PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYNARA SUZANY GONÇALVES DOS SANTOS (OAB DF042774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 10:29
Juntada de Petição - VINICIUS MOLL DE CASTRO PEREIRA (DF042774 - THAYNARA SUZANY GONÇALVES DOS SANTOS)
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08/11/2021 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/11/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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