TRF2 - 5007039-82.2023.4.02.5102

08/04/2024 16:34

Baixa Definitiva

08/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024 20:27

Determinada a intimação

05/04/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50070398220234025102

07/12/2023 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 17:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/10/2023 10:40

Conclusos para julgamento

22/09/2023 18:16

Alterado o assunto processual

22/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

02/09/2023 08:21

Juntada de Petição

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/08/2023 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

17/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/06/2023 18:46

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 16:55

Determinada a intimação

30/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJRIO25S)

24/05/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 14:46

Declarada incompetência

23/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 11:46

Distribuído por sorteio