STJ - 5067737-28.2021.4.02.5101

25/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491003/2025

30/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 491003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 1160967/2023 - AgInt

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160967 - AgInt no AREsp 2405328 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160967/2023 - AgInt no AREsp 2405328/RJ

16/05/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160967/2023 - AgInt no AREsp 2405328/RJ

21/03/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221518/2024

21/03/2024 12:07

Protocolizada Petição 221518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

11/03/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1160967/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160967/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160967/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160967/2023

29/11/2023 10:05

Protocolizada Petição 1160967/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

08/11/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102992/2023

08/11/2023 15:48

Protocolizada Petição 1102992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 18:40

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A

30/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079445/2023

30/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 1079445/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

16/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO