TRF2 - 5001478-59.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
18/03/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001478-59.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 725) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: RENALDO CESAR MENDONCA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE VERISSIMO DE SOUZA TAVARES (OAB RJ151348) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 725
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:11
Juntado(a)
-
20/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003622-18.2023.4.02.5104
R5 Vidros Atacado e Varejo LTDA-ME
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Matheus Almeida Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 15:38
Processo nº 5034673-02.2022.4.02.5001
Vania Maria Neves de Mattos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:04
Processo nº 5033727-30.2022.4.02.5001
Marcelo Campos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 08:01
Processo nº 5018951-56.2023.4.02.0000
Brookfield Energia Renovavel S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 20:23
Processo nº 5020056-68.2023.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
L.l.o. Castello Branco Material de Const...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 15:45