TRF2 - 5128510-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
10/06/2024 11:34
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5128510-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MOARA ROCHA DE QUEIROZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004449-78.2022.4.02.5002
Sonia Maria dos Santos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5007900-25.2020.4.02.5118
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sidnea Ferreira dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 14:44
Processo nº 5003459-87.2023.4.02.5120
Ricardo de Souza Jacob
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 14:35
Processo nº 0033448-90.2017.4.02.5006
Anoir Rosa da Silva Filho
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 12:21
Processo nº 5100351-18.2023.4.02.5101
Elaine Maria Rodrigues da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 06:53