TRF2 - 5108989-40.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MONIQUE FECHER DA COSTA

CPF *00.***.*26-51

MARIA TEREZA FECHER DE CARVALHO DA COSTA

CPF *30.***.*02-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 06:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02

  • 29/04/2024 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/04/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 05/03/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5108989-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA TEREZA FECHER DE CARVALHO DA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MONIQUE FECHER DA COSTA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/02/2024 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 19:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/01/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 17:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/11/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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