TRF2 - 5000406-16.2023.4.02.5115

07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626856/2025

07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626857/2025

07/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 626857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 626856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

01/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 400547/2025 - AgInt

30/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0400547 - AgInt no REsp 2183867 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/00400547 - AgInt no REsp 2183867

03/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para POSTO 5000 LTDA apresentar resposta à petição n. 400547/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 400547/2025 -

09/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400547/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

07/05/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 400547/2025

07/05/2025 19:40

Protocolizada Petição 400547/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

23/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350400/2025

23/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 350400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

27/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO