TRF2 - 5034407-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2024 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/04/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034407-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: OSMAYR DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) APELANTE: TAMIRES DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KLEIN (OAB RJ100186) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/12/2022 10:52
Juntada de Petição
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06/03/2022 18:56
Juntada de Petição
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10/05/2021 10:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/05/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2021 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2021 16:48
Despacho
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04/05/2021 14:01
Distribuído por prevenção - Número: 50075714120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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