TRF2 - 5053213-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 20:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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19/06/2024 20:34
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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19/06/2024 20:33
Juntada de Certidão
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19/06/2024 20:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 20:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 13:56
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 22:49
Homologada a Desistência do Recurso
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06/05/2024 17:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2024 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053213-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARBONIFERA BELLUNO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 186
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07/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/11/2023 23:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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31/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
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31/10/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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