TRF2 - 5004061-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

PAULO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*10-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/06/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004061-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 13/03/2024 06:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 21:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 07:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 01179177520174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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