17/10/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
16/10/2024 20:34

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 21:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 21:31

Recurso Especial Admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
04/11/2022 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033758-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ISABELA DE ANDRADE SANTANGELO (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI (OAB RJ087438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/10/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
05/10/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 3
04/10/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2022 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2022 10:41

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2022 09:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/05/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 13:43

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 28 de Abril , QUINTA-FEIRA , às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033758-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ISABELA DE ANDRADE SANTANGELO (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI (OAB RJ087438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/04/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/04/2022 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 11
06/04/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2022 15:39

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
01/04/2022 14:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
01/04/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
24/03/2022 18:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033758-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ISABELA DE ANDRADE SANTANGELO (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI (OAB RJ087438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 147
23/02/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
10/02/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 14:00:00
16/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 88
16/12/2021 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
16/12/2021 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
16/12/2021 13:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2021 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 12:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
16/12/2021 11:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/12/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença desconstituída - 16/12/2021 11:07:50)
14/12/2021 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:24

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
06/12/2021 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2021 15:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
06/12/2021 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2021 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
18/11/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 99
18/11/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/09/2021 14:05

Juntada de Petição
02/10/2020 16:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
02/10/2020 15:32

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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