STJ - 5018260-16.2019.4.02.5001

18/10/2021 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2021 16:14

Transitado em Julgado em 13/09/2021

19/08/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743842/2021

19/08/2021 13:48

Protocolizada Petição 743842/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021

18/08/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 464252/2021 - AgInt

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0464252 - AgInt no REsp 1930026 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de POSTO SANTA GEMA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464252/2021 - AgInt no REsp 1930026/ES

02/08/2021 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464252/2021 - AgInt no REsp 1930026/ES

30/07/2021 09:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2021 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Fazenda Nacional interpor recurso relativo à decisão de fls. 2123/2127."

25/05/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491032/2021

25/05/2021 15:48

Protocolizada Petição 491032/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 464252/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464252/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464252/2021

18/05/2021 17:40

Protocolizada Petição 464252/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

28/04/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398430/2021

28/04/2021 19:44

Protocolizada Petição 398430/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

23/04/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2021 16:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 375776/2021

22/04/2021 16:20

Protocolizada Petição 375776/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/04/2021

20/04/2021 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2021 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2021 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA