TRF2 - 5083099-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
13/09/2024 20:14
Recebidos os autos do STJ
-
18/05/2023 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:15
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/03/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:31
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/02/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083099-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
05/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2022 19:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
28/06/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 19:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083099-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
02/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 21:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 28/04/2022 21:56:42)
-
28/04/2022 21:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2022 12:10
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB23)
-
25/04/2022 11:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2022 11:48
Despacho
-
07/04/2022 21:38
Distribuído por prevenção - Número: 50038718620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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