TRF2 - 5040321-51.2022.4.02.5101
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2025 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040321-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA CORREA DE MORAESADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Ciente do V.
Acórdão.
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.
Intime-se, outrossim, a autoridade impetrada, via Eproc, para ciência da coisa julgada operada no presente writ, e inclusive, se for o caso, para a adoção das providências eventualmente cabíveis à sua concretização, observando-se que o E.
TRF2 negou provimento à remessa necessária/apelação, confirmando a sentença de primeiro grau e observando que o E.
STJ não conheceu do recurso especial (link no Evento 44).
Após, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
25/06/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2025 12:45
Determinada a intimação
-
23/06/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 15:24
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
23/06/2025 14:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50403215120224025101/TRF2
-
15/06/2023 11:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
-
05/06/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 17:06
Determinada a intimação
-
26/04/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 10:47
Concedida a Segurança
-
15/12/2022 11:30
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 08:14
Despacho
-
13/10/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 13:55
Determinada a intimação
-
21/09/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 12:36
Determinada a intimação
-
15/08/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:34
Determinada a intimação
-
20/07/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 18:55
Determinada a intimação
-
06/06/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032102-24.2023.4.02.5001
Marlucia Gonzaga Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5040321-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Andrea Correa de Moraes
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 14:26
Processo nº 5040321-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Andrea Correa de Moraes
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 14:30
Processo nº 5003973-91.2023.4.02.5006
Marcelo Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5001508-58.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Lourenco
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2024 12:00