TRF2 - 5019982-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 07:46
Baixa Definitiva
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13/05/2024 07:46
Transitado em Julgado
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2024 11:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50135325120234025110/RJ
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22/03/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 20:05
Prejudicado o recurso
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19/03/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 11:54
Retirado de pauta
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019982-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: ALEXANDRE ALMEIDA DOS PASSOS REPRESENTACAO COMERCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/01/2024 17:48
Determinada a intimação
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19/12/2023 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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