TRF2 - 5104511-86.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:22
Baixa Definitiva
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25/04/2024 07:46
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
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25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
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25/03/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
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09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5104511-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JURACI DA SILVA PAULA LOPES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
01/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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01/03/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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18/12/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>
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16/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
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16/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/10/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:45
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 10:19
Juntada de Certidão
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07/10/2023 10:12
Distribuído por dependência - Número: 50040854820234025107/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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