TRF2 - 5000639-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
16/05/2024 08:51
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:50
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2024 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000639-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADILSON DAS NEVES PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB RJ129834) AGRAVADO: NILZA VALE ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB RJ129834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
13/03/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 16:04
Juntada de Petição
-
08/03/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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