TRF2 - 5004841-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 11:17
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:17
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004841-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA MICELI (OAB RJ125352) ADVOGADO(A): LEONARDO GASPAR CASTELAN (OAB RJ128697) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA MICELI INTERESSADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
21/05/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
16/04/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004841-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JORGE AMARO GOMES MENDES ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA MICELI (OAB RJ125352) ADVOGADO(A): LEONARDO GASPAR CASTELAN (OAB RJ128697) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: REINALDO CASTRO GERMANO ADVOGADO(A): FELIPE DE MENDONCA MICELI INTERESSADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
05/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
20/04/2023 17:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00042188220124025101/RJ
-
20/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte
-
14/04/2023 14:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.Número: 00042188220124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000926-12.2023.4.02.5006
Eliane Schunk Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 15:17
Processo nº 5025283-71.2023.4.02.5001
Cassiana Braga Guilherme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5095848-51.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Christophe Roger Gerard Jules Maciejewsk...
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 14:39
Processo nº 5005451-71.2022.4.02.5006
Carlos Ivan Calazans de Souza
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 12:23
Processo nº 5001076-70.2021.4.02.5003
Paulo Germino Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:45