TRF2 - 5001076-70.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 02:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105057-89.2024.4.02.9666/TRF (PAULO GERMINO VIANA)
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/10/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 07:49
Determinada a intimação
-
25/10/2024 22:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-20 processada no TRF2 com o no. 51050578920244029666/TRF (LINCOLY MONTEIRO BORGES)
-
17/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-20 processada no TRF2 com o no. 51050578920244029666/TRF (PAULO GERMINO VIANA)
-
15/10/2024 17:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-20
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
23/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 18:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-20
-
05/08/2024 10:36
Juntada de Petição
-
17/07/2024 19:44
Juntada de Petição
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2024 09:18
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
07/05/2024 08:45
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
02/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:14
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001076-70.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO GERMINO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/07/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/06/2023 16:43
Juntada de Petição
-
13/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/04/2023 20:41
Determinada a intimação
-
11/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/11/2022 20:31
Despacho
-
24/11/2022 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 10:32
Juntada de Petição
-
25/10/2022 10:20
Juntada de Petição
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2022 19:26
Juntada de Petição
-
21/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
26/08/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/08/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2022 20:53
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2022 10:17
Juntada de Petição
-
20/07/2022 17:58
Juntada de Petição
-
16/02/2022 14:57
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 16:17
Juntada de Petição
-
19/11/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2021 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 15:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2021 17:46
Conclusos para julgamento
-
01/07/2021 09:50
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 10:29
Juntada de Petição
-
16/06/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2021 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 18:30
Determinada a intimação
-
02/06/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/05/2021 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/05/2021 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/05/2021 20:18
Determinada a intimação
-
05/05/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 00:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2021 00:12
Determinada a citação
-
27/04/2021 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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