TRF2 - 5006792-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES

CPF *18.***.*74-34

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL

OAB: 062573/RJ

CPF *58.***.*75-20

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA

OAB: 183013/RJ

CPF *12.***.*43-37

THIAGO MIOTTO VIANA

OAB: 197339/RJ

CPF *37.***.*62-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 19:13

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006792-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES (Espólio) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DALVA CELI TEIXEIRA TELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 19/06/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/06/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 23:29

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 23:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/05/2023 21:18

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 21:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 940 do processo originário.Número: 00160104820034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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