TRF2 - 5029431-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 23:02
Recebidos os autos do STJ
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17/05/2024 21:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029431922018402510120240517211316
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17/05/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:15
Recurso Especial Admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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16/05/2024 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 13:57
Juntada de Petição
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25/04/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029431-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARETE EDITORIAL S/A. (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCEU PAES LEME (OAB RJ025306) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
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01/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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