TRF2 - 5029431-92.2018.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARETE EDITORIAL LTDA

CNPJ: 00.355.188/0001-90

Advogados

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES

OAB: 060865/RJ

CPF *39.***.*69-68

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN

OAB: 047643/RJ

CPF *63.***.*33-15

DIRCEU PAES LEME

OAB: 025306/RJ

CPF *51.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER

CPF *18.***.*87-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 15/11/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 15/11/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 14/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 15:24

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 17:58

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50294319220184025101/TRF2

  • 31/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

  • 31/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 25/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 25/07/2023 18:54

    Expedição de ofício

  • 25/07/2023 14:52

    Despacho

  • 12/06/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 08:10

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

  • 21/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 15:57

    Homologada renúncia pelo autor

  • 08/02/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 17:26

    Despacho

  • 04/11/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 01/08/2022 21:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 21:20

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/06/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 08/06/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 07/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 02:00

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 27/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:12

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 11/02/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 08/02/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/02/2022 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2022 11:10:25)

  • 07/02/2022 02:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 02:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2022 23:58

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/10/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2021 10:08:11)

  • 09/09/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/08/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 13:05

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2021 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/06/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/06/2021 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 00:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/06/2021 00:06

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2021 23:57

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2021 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2021 19:14

    Determinada a intimação

  • 23/03/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2021 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/02/2021 12:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 12/01/2021 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 13:13

    Determinada a intimação

  • 07/12/2020 09:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/11/2020 14:40

    Juntada de Petição

  • 02/11/2020 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/10/2020 00:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 00:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 00:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2020 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/09/2020 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 17:32

    Despacho

  • 25/08/2020 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 11/08/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 00:07

    Juntada de Petição

  • 27/07/2020 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2020 04:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2020 01:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2020 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2020 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2020 16:57

    Juntada de Petição

  • 21/05/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 18:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/03/2020 11:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2020 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2020 13:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/12/2019 15:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/11/2019 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 17:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/10/2019 11:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2019 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/06/2019 13:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/05/2019 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2019 16:20

    Juntada de Petição

  • 22/05/2019 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2019 16:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2019 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2019 18:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2019 18:21

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/10/2018 12:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 18:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF11S para RJRIO08S)

  • 11/10/2018 18:41

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 11/10/2018 18:39

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/10/2018 18:15:42)

  • 03/10/2018 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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