TRF2 - 5005760-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 15:58
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
01/04/2025 15:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2025 15:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2025 13:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005760-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WESLEY GAMA MENDES ADVOGADO(A): CLAUDEMIR NUNES DOS SANTOS (OAB ES026444) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CRISTIANO CESAR RIBEIRO FLORES AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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27/06/2022 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2022 18:29
Intimado em Secretaria
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31/05/2022 18:26
Juntado(a)
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/05/2022 19:03
Expedição de ofício
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10/05/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2022 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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