TRF2 - 5048907-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 18:00
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
20/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
-
30/04/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048907-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CICERO EMERENCIANO DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOAQUIM SOARES LUCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOSE FERREIRA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/03/2024 17:14
Retirado de pauta
-
01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048907-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CICERO EMERENCIANO DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOSE FERREIRA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOAQUIM SOARES LUCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/01/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
08/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 16:21
Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 18:11:55)
-
24/11/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 18:11:55)
-
24/11/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2023 18:11:54)
-
24/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 15:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
18/11/2022 08:20
Remetidos os Autos em diligência
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 16
-
20/10/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 16:00
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/10/2021 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/10/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2021 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2021 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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