04/10/2024 15:32

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:46

Despacho
04/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50840275520204025101/TRF2
27/02/2023 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
25/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/02/2023 23:36

Juntada de Petição
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:00

Despacho
27/01/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 16:18

Conclusos para julgamento
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/11/2022 14:31

Juntada de Petição
17/10/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:01

Determinada a intimação
10/10/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
09/10/2022 23:17

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:21

Despacho
23/09/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 20:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
22/09/2022 12:55

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
21/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:32

Despacho
21/09/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/09/2022 12:17

Juntada de Petição
13/09/2022 23:10

Baixa Definitiva
13/09/2022 23:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070679-67.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
12/09/2022 14:40

Decisão interlocutória
12/09/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50840275520204025101
27/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5035022-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO TEDESCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) ADVOGADO: PRISCILA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ196968) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/09/2021 12:56

Alterado o assunto processual
31/08/2021 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
31/08/2021 18:20

Despacho
31/08/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2021 21:21

Juntada de Petição
13/08/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2021 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 06:41

Despacho
06/08/2021 06:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2021 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2021 18:07

Conclusos para julgamento
24/06/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2021 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2021 14:13

Juntada de Petição
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/06/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 11:40

Despacho
01/06/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 10:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
26/04/2021 21:40

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
26/04/2021 21:40

Despacho
26/04/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2021 12:52

Juntada de Petição
24/04/2021 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/04/2021 22:04

Juntada de Petição
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2021 13:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 15:35

Despacho
07/04/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 11:29

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO02
24/02/2021 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2021 05:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
13/02/2021 09:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/02/2021 16:43

Remessa Interna - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
04/02/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 11:53

Decisão interlocutória
02/02/2021 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 02:53

Juntada de Petição
26/01/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/01/2021 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 07:35

Despacho
25/01/2021 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 14:40

Juntada de Petição
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/12/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:56

Despacho
17/12/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 18:43

Despacho
01/12/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 13:38

Distribuído por dependência - Número: 50706796720204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00