TRF2 - 5013503-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 33.005.638/0001-74

Advogados

AMANDA FREITAS DE BRITO

OAB: 218817/RJ

CPF *57.***.*34-36

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/08/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/07/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013503-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO: AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/05/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 02/05/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2021 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/11/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2021 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2021 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/09/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2021 12:12

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 10:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2021 17:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007960-15.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5007960-15.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2021 22:52

Exibir Processo

Processo nº 5094217-43.2021.4.02.5101

Nova Rio Servicos Gerais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael dos Anjos Vidal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5120593-66.2021.4.02.5101

Wellington de SA Medeiros

Diretor do Pessoal Militar - Marinha do ...

Advogado: Clayton da Silva Campanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5000666-22.2020.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Agilson dos Santos Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2020 09:51

Exibir Processo