TRF2 - 5037820-70.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007149-64.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 30
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037820-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: IVAN ALVES DE SOUSA LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
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15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/01/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/09/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 08:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2022 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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06/09/2022 15:32
Alterado o assunto processual
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05/09/2022 19:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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05/09/2022 19:21
Declarada incompetência
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05/09/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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