TRF2 - 5017987-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
18/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
-
18/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017987-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: HANNAH MARIA SOARES DE MORAES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) AGRAVADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/01/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/01/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2024 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 12:58
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 18:04
Juntada de Petição
-
07/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
17/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 23:17
Não Concedida a tutela provisória
-
16/11/2023 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035189-13.2022.4.02.5101
Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 14:57
Processo nº 5035189-13.2022.4.02.5101
Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Levy Roberto dos Reis Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 19:15
Processo nº 5001066-86.2022.4.02.5004
Benedita Leite Anchieta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12
Processo nº 5010563-32.2019.4.02.5101
Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 18:39
Processo nº 5010563-32.2019.4.02.5101
Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 14:30