STJ - 5010563-32.2019.4.02.5101

21/06/2021 16:54

Transitado em Julgado em 21/06/2021

10/06/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548715/2021

10/06/2021 18:00

Protocolizada Petição 548715/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

27/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021 18:10

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

26/05/2021 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/05/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491225/2021

25/05/2021 16:17

Protocolizada Petição 491225/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

25/05/2021 08:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/05/2021 08:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1829371)

21/05/2021 08:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

19/05/2021 19:50

Conheço do agravo de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/05/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2021 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 458981/2021

17/05/2021 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 15:37

Protocolizada Petição 458981/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2021

12/05/2021 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2021 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO