STJ - 0126281-16.2015.4.02.5001

18/03/2024 00:00

Intimação

19/02/2020 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2020 12:41

Transitado em Julgado em 14/02/2020

11/12/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 618405/2019 - EDcl no AgInt no

10/12/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0618405 - EDcl no AgInt no AREsp 1375100 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 23:59

Embargos de Declaração de FIBRASA S.A Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 618405/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1375100

28/11/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2019-AJC-1T)

26/11/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000949-2019-AJC-1T)

26/11/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:42

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 618405/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1375100/ES

23/10/2019 13:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2019 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

08/10/2019 14:26

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658252/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 14:26

Protocolizada Petição 658252/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2019

26/09/2019 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/09/2019 Petição Nº 618405/2019 -

25/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 618405/2019. Publicação prevista para 26/09/2019)

25/09/2019 13:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 618405/2019 (Juntada automática)

25/09/2019 13:51

Protocolizada Petição 618405/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2019

18/09/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2019 Petição Nº 687089/2018 - AgInt

17/09/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0687089 - AgInt no AREsp 1375100 - Publicação prevista para 18/09/2019

16/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de FIBRASA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 687089/2018 - AgInt no AREsp 1375100

06/09/2019 17:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2019 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2019-AJC-1T)

02/09/2019 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000680-2019-AJC-1T)

02/09/2019 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019

30/08/2019 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2019 13:36

Incluído em pauta para 10/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 687089/2018 - AgInt no AREsp 1375100/ES

19/08/2019 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2019 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

23/05/2019 19:55

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

23/05/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019 Petição Nº 728461/2018 - PET

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0728461 - PET no AREsp 1375100 - Publicação prevista para 23/05/2019

22/05/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na forma do art. 20 da Lei n. 11.033/2004.

14/05/2019 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno às fls. 451/465

14/05/2019 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação da parte agravada "Fazenda Nacional".

11/03/2019 10:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como agravada a UNIÃO e fazer constar como agravada a FAZENDA NACIONAL.

07/12/2018 13:38

Juntada de Petição de nº 728461/2018

06/12/2018 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 728461/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/12/2018 16:36

Protocolizada Petição 728461/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2018

26/11/2018 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2018 Petição Nº 687089/2018 -

23/11/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2018 11:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 26/11/2018)

23/11/2018 10:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 687089/2018

22/11/2018 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 687089/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/11/2018 14:46

Protocolizada Petição 687089/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2018

29/10/2018 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018

26/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2018 10:31

Não conhecido o recurso de FIBRASA S.A (Publicação prevista para 29/10/2018)

23/10/2018 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/10/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/10/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2018 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO